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O que n√£o pode faltar no contrato de aluguel?

Para te ajudar nessa miss√£o, n√≥s preparamos um conte√ļdo que explica quais s√£o os itens b√°sicos que n√£o podem faltar no contrato de aluguel. Segundo a advogada Dra. Sabrina Rui, especializada em direito tribut√°rio e imobili√°rio, n√£o √© s√≥ os t√≥picos relacionados aos valores que devem ser observados.


Ainda segundo Sabrina, o contrato pode ser redigido pelo vendedor ou pela imobiliária, contanto que ambos conheçam muito bem o processo e as normas vigentes sobre locação de imóveis. Sabrina listou abaixo quais são os elementos fundamentais que você deve observar no momento da assinatura:


Dados básicos do inquilino, proprietário e do imóvel;


O termo de vistoria, com o máximo de detalhes possíveis, para que caso haja algum dano à propriedade, o causador seja responsabilizado, inclusive com fotos;


Valor do aluguel, multa em caso de atraso ou rescisão e índice e forma de reajuste;


Garantias de pagamento, seja fiador, caução ou seguro fiança;


Todas as despesas que dever√£o ser pagas pelo inquilino, tanto quanto pelo propriet√°rio;


Período de vigência do contrato, que deve ser acordado por ambas as partes;


Assinatura de todos os envolvidos na transação e finalização do contrato, de preferência com reconhecimento de firma.


Além do próprio contrato, também é necessário providenciar RG de todos os signatários, CPF dos signatários e laudo de vistoria do imóvel alugado, explica a advogada. Caso o locador seja pessoa jurídica, também podem ser solicitados outros documentos.


Quando atende a todas estas especifica√ß√Ķes, o contrato pode ter validade, o que torna mais f√°cil a transa√ß√£o, mas √© sempre mais seguro ter assist√™ncia de algum especialista no ramo para garantir que nada fique confuso e evitar problemas posteriores.


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Atualizado em 26 de julho de 2021.

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